- Piauí isenta ICMS de produtos da cesta básica dentro da Reforma Tributária
- Nova alíquota de 22,5% fortalece participação do estado no IBS Nacional
- ITCMD e IPVA permanecem sem alterações de alíquotas no Piauí
O Estado do Piauí anunciou a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica, alinhando-se à Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional. A medida beneficia famílias mais vulneráveis. O Estado estabeleceu uma alíquota modal de 22,5% no ICMS para ampliar a participação no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá gradualmente o ICMS. A estratégia assegura ganhos econômicos ao Piauí nos próximos 49 anos, sem aumento de alíquotas para ITCMD e IPVA.
O Que Aconteceu 3u26p
- Isenção de ICMS: O Piauí isentará o ICMS de todos os produtos da cesta básica. A medida atende à Reforma Tributária e tem como objetivo beneficiar famílias de baixa renda.
- Substituição do ICMS: O IBS terá arrecadação centralizada pela União e será implementado gradualmente. A participação do Piauí no bolo nacional do IBS será calculada com base na média de arrecadação de ICMS entre 2019 e 2026, válida por 49 anos.
- Nova Alíquota: A nova alíquota de 22,5% foi ajustada para garantir maior arrecadação estadual e participação no IBS. “A nova alíquota modal de 22,5% irá ajudar o Piauí a ter uma participação maior no IBS Nacional durante os próximos 49 anos, logo fica evidente a vantagem econômica dessa alteração para o povo piauiense”, justificou o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior.
- Outros Estados: Em outros estados foram adotadas alíquotas superiores a do Piauí, como 23%, mas a cobrança no Piauí incide em menos de 1/3 dos produtos e exclui itens como combustíveis e produtos da cesta básica.
- Fala Emílio Júnior: “Vários Estados promoveram alterações de alíquota, inclusive em patamares superiores (23%) a alíquota modal do Piauí (22,5%). E essa alíquota incide em menos de 1/3 dos produtos, não incidindo, por exemplo, em combustíveis, produtos da cesta básica, dentre outros”, disse o secretário estadual da Fazenda.
- ITCMD e IPVA: Não houve aumento nas alíquotas de ITCMD e IPVA, apenas adequações às diretrizes nacionais. “Não houve nenhuma alteração de alíquota, mas apenas adequações ao que foi estabelecido pelo Congresso”, explicou o secretário Emílio Júnior.
