- TRF-1 vê provas ilegais e arquiva inquérito sobre Secretaria de Cultura
- Decisão unânime do tribunal determina devolução de bens apreendidos pela PF
- Fábio Novo denuncia manobra política contra sua campanha eleitoral em Teresina
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu, por unanimidade, arquivar o inquérito sobre supostas irregularidades na Secretaria de Cultura do Estado. A decisão, tomada nesta quarta-feira (12), invalida todas as provas obtidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), além de determinar a devolução dos bens apreendidos. O caso envolvia a gestão do ex-secretário Carlos Anchieta, indicado pelo deputado Fábio Novo, que atribuiu a investigação a uma manobra política contra sua candidatura à Prefeitura de Teresina.
O Que Aconteceu 3u26p
- Decisão da Justiça: O TRF-1 analisou o inquérito que investigava possíveis irregularidades na Secretaria de Cultura do Estado e determinou o arquivamento do caso. A decisão foi tomada por unanimidade na sessão desta quarta-feira (12).
- Provas Ilícitas: O desembargador federal Marcus Bastos, relator do caso, considerou que as provas colhidas durante a fase investigatória foram obtidas de forma ilícita, o que levou à anulação completa da investigação. Além disso, Bastos apontou violação ao princípio do promotor natural, alegando que a condução do processo não seguiu critérios legais, comprometendo sua validade.
- Impacto da Investigação: Com a decisão, todas as provas obtidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal foram descartadas. Além disso, o tribunal determinou a devolução de bens e valores apreendidos durante a operação.
- Manobra Eleitoral: O deputado Fábio Novo, que indicou Carlos Anchieta para a Secretaria de Cultura, disse que a investigação teve motivações políticas com o objetivo de prejudicar sua candidatura à Prefeitura de Teresina.
“Tentaram desqualificar minha trajetória, mas sempre confiei que a verdade prevaleceria. Agora, a Justiça começa a ser feita, e Teresina pode ver a diferença entre quem fala a verdade e quem age de má-fé”, afirmou Fábio Novo.
Novo destacou ainda que a operação trouxe impactos negativos à sua campanha, mas garantiu que sua honra segue intacta. Ele ainda criticou o uso de investigações como ferramenta eleitoral:
“Infelizmente, a política virou um jogo onde vale tudo para atacar reputações. Apesar disso, sigo com minha conduta reta e republicana”, concluiu Fábio Novo.
